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Sistema de Entrada/Saída

O Sistema de Entrada/Saída (EES) (em inglês: Entry/Exit System) é um sistema de Tecnologia de Informação (TI) em grande escala da União Europeia para a monitorização automática e determinação das condições de acesso dos cruzamentos das fronteiras externas por nacionais de países terceiros (que não são cidadãos da UE/EEE/Suíça). Concebido para substituir os carimbos de passaporte, o sistema será instalado nos pontos de passagem autorizada das fronteiras externas do Espaço Schengen, por exemplo, aeroportos, portos marítimos, pontos terrestres de passagem da fronteira, e estações rodoviárias e ferroviárias com serviços internacionais. Em abril de 2020, o EES está programado para entrar em operação no primeiro trimestre de 2022.[1][2] O EES está enquadrado no Regulamento (UE) 2017/2226.[3][4]

Espaço Schengen
Sistema de Entrada/Saída

Mapa da Europa

  Espaço Schengen
  Países com fronteiras abertas, mas que não fazem parte do Espaço Schengen ou da UE ou da AECL (EFTA)
  Membros da UE legalmente obrigados a aderir ao Espaço Schengen, mas que ainda não são membros
Tipo Espaço de Fronteiras abertas
Fundação 1995[5]
Propósito Espaço de liberdade, segurança e justiça
Membros
Área de influência 4,312,099 km2 (1,66 sq mi)
Organização de origem União Europeia

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A tarefa do EES é recolher os dados sobre o cruzamento das fronteiras por nacionais de países terceiros nas fronteiras externas da UE/EEE/Suíça e abolir os carimbos obrigatórios dos passaportes. Os dados recolhidos incluirão o nome e a data de nascimento, bem como a hora, data e local de entrada e de saída dos nacionais de países terceiros admitidos para estadas de curta duração no território Espaço Schengen, o tipo, número e código do país emissor do Visto Schengen de curta duração, o registo das recusas de entrada e o cálculo de duração da sua estada autorizada, para efeitos de verificação do cumprimento do limite global de Schengen de 90 dias em qualquer período de 180 dias e para efeitos de verificação do período de validade do Visto Schengen de curta duração. Ao lado desses pontos de dados alfanuméricos, está previsto o armazenamento dos dados biométricos como fotos e impressões digitais.[6][7]

Os dados são usados ​​para calcular automaticamente a duração da estada de um nacional de um país terceiro no Espaço Schengen. Se algum viajante ultrapassar o período de permanência permitido devido à expiração da validade do visto Schengen (90 dias em 180 dias) ou atravessar a fronteira externa de Schengen sem visto, as autoridades dos Estados-Membros de Schengen são informadas disso para efeitos de emissão e processamento automático de ordens de saída do território do Espaço Schengen.[6]

Os viajantes podem usar um serviço da Internet para descobrir se têm permissão para permanecer no Espaço Schengen no momento da consulta. No caso positivo, o viajante recebe informação sobre o restante tempo permitido para a sua estada no Espaço Schengen. Os operadores de transporte podem também utilizar o serviço da Internet para verificar se um viajante com visto esgotou o número de entradas permitidas.[6]

O EES é operado pela agência de TI da UEeu-LISA. O sistema faz parte da agenda das Fronteiras Inteligentes da Comissão Europeia e pretende ser uma medida de acompanhamento da livre circulação de pessoas no espaço de liberdade, segurança e justiça.[8] O lançamento do sistema foi originalmente programado para 2020. No entanto, de acordo com a Administração Aduaneira FederalSuíça, o lançamento foi adiado para algum momento do terceiro trimestre de 2021.[9] A partir de abril de 2020, a data prevista para a entrada em operação do EES passou a ser o primeiro trimestre de 2022 devido à pandemia de COVID-19.[10]

  • Regulamento (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (SES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros, que determina as condições de acesso ao SES para efeitos de aplicação da lei, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 767/2008 e (UE) n.º 1077/2011[11]
  • Regulamento (UE) 2017/2225 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que respeita à utilização do Sistema de Entrada/Saída[12]

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